PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:016 Realizada em: 20/05/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2025 Nº Processo: 259/2025 Data: 16/04/2025 17:35:22 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n.º 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 14 /2025 Nº Processo: 286/2025 Data: 29/04/2025 17:31:51 Autor: Executivo Municipal APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 15 /2025 Nº Processo: 287/2025 Data: 29/04/2025 17:40:28 Autor: Executivo Municipal INSTITUI O HORTO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 16 /2025 Nº Processo: 288/2025 Data: 29/04/2025 17:46:09 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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