PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:031 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (4)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 26 /2025 Nº Processo: 669/2025 Data: 30/07/2025 13:35:05 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 30 /2025 Nº Processo: 694/2025 Data: 08/08/2025 16:39:06 Autor: Executivo Municipal INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 32 /2025 Nº Processo: 697/2025 Data: 11/08/2025 13:15:49 Autor: Executivo Municipal INSTITUI A ROTA TURÍSTICA SAÍRA-APUNHALADA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 33 /2025 Nº Processo: 700/2025 Data: 11/08/2025 17:16:40 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO JOÃO BOSCO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais