Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:032 Realizada em: 09/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 39 /2025
Nº Processo: 766/2025
Data: 08/09/2025 15:16:56
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 40 /2025
Nº Processo: 767/2025
Data: 08/09/2025 15:21:17
Autor: Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2025
Nº Processo: 768/2025
Data: 08/09/2025 15:29:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS ESTRUTURADAS PELA LEI Nº 1563, DE 27 DE JUNHO DE 2025 QUE ALTEROU A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1 /2025
Nº Processo: 762/2025
Data: 03/09/2025 17:57:06
Autor: Eliane Perim Turini
Requerimento de instauração de Comissão Especial de Inquérito – CEI.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, encaminho a Presidência para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 110 /2025
Nº Processo: 764/2025
Data: 08/09/2025 14:55:53
Autor: Almezindo Betini
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS E INSTALAÇÃO DE HIDRANTE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 111 /2025
Nº Processo: 765/2025
Data: 08/09/2025 14:57:03
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ABASTECIMENTO PARA CARROS ELÉTRICOS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 109 /2025
Nº Processo: 763/2025
Data: 08/09/2025 14:54:40
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE RICHIMOND: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de setembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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