Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:034 Realizada em: 23/09/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 39 /2025
Nº Processo: 766/2025
Data: 08/09/2025 15:16:56
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para elaboração de Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 40 /2025
Nº Processo: 767/2025
Data: 08/09/2025 15:21:17
Autor: Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para elaboração de Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2025
Nº Processo: 768/2025
Data: 08/09/2025 15:29:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS ESTRUTURADAS PELA LEI Nº 1563, DE 27 DE JUNHO DE 2025 QUE ALTEROU A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para elaboração de Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 1 /2025
Nº Processo: 785/2025
Data: 19/09/2025 16:14:52
Autor: Célio Hugo Sartori, Elder Galvão , Genezildo Fávero - Ikinho
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DE PROSPERIDADE, EM RAZÃO DA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL FEMININO 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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