PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:044 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 61 /2025 Nº Processo: 994/2025 Data: 26/11/2025 16:38:35 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA MARIA. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 64 /2025 Nº Processo: 1014/2025 Data: 01/12/2025 15:16:34 Autor: Eliane Perim Turini DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AVENIDA JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, CENTRO, VARGEM ALTA – ES. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 150 /2025 Nº Processo: 1015/2025 Data: 01/12/2025 15:21:53 Autor: Almezindo Betini PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: SOLICITA-SE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal. Observação:

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