Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:045 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2025
Nº Processo: 1026/2025
Data: 05/12/2025 12:35:48
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 65 /2025
Nº Processo: 1022/2025
Data: 02/12/2025 15:11:33
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JACIGUÁ ESPORTE CLUBE – CRAQUES DE JACIGUÁ.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 66 /2025
Nº Processo: 1025/2025
Data: 04/12/2025 15:56:52
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 151 /2025
Nº Processo: 1027/2025
Data: 05/12/2025 14:01:08
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE SÃO CARLOS: SOLICITA-SE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 152 /2025
Nº Processo: 1028/2025
Data: 05/12/2025 14:02:12
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS VIEIRAS: SOLICITA-SE MELHORIAS NAS ESTRADAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 153 /2025
Nº Processo: 1029/2025
Data: 05/12/2025 14:03:14
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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