Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:045 Realizada em: 09/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 60 /2025
Nº Processo: 979/2025
Data: 24/11/2025 15:42:22
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 65 /2025
Nº Processo: 1022/2025
Data: 02/12/2025 15:11:33
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JACIGUÁ ESPORTE CLUBE – CRAQUES DE JACIGUÁ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 66 /2025
Nº Processo: 1025/2025
Data: 04/12/2025 15:56:52
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Substitutivo N° 4 /2025
Nº Processo: 956/2025
Data: 17/11/2025 16:41:26
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Substitutivo N° 5 /2025
Nº Processo: 957/2025
Data: 17/11/2025 17:01:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Substitutivo N° 6 /2025
Nº Processo: 975/2025
Data: 24/11/2025 12:53:40
Autor: Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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