Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:046 Realizada em: 16/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 67 /2025
Nº Processo: 1042/2025
Data: 11/12/2025 17:34:01
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 68 /2025
Nº Processo: 1057/2025
Data: 15/12/2025 15:29:23
Autor: Executivo Municipal
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 154 /2025
Nº Processo: 1054/2025
Data: 15/12/2025 13:34:22
Autor: Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADARES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 155 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 15/12/2025 13:36:58
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 156 /2025
Nº Processo: 1056/2025
Data: 15/12/2025 13:39:32
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU: SOLICITA-SE REFORMA DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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