Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:011 Realizada em: 28/04/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 19 /2026
Nº Processo: 299/2026
Data: 24/04/2026 15:25:32
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de abril de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 45 /2026
Nº Processo: 302/2026
Data: 27/04/2026 14:33:26
Autor: Genezildo Fávero - Ikinho, Célio Hugo Sartori
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA CMEI ASSUMPTA MILANEZE ALTOÉ, ESTENDENDO-SE ATÉ O ENCONTRO COM A RODOVIA ES-164, COM SAÍDA AO LADO DA ACADEMIA SAÚDE E MOVIMENTO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 46 /2026
Nº Processo: 303/2026
Data: 27/04/2026 14:35:27
Autor: Rivelino Rosa
PARA VARGEM ALTA-ES: ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E AS COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS COM PROBLEMAS RECORRENTES, MEDIANTE FORNECIMENTO, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, DE MATERIAIS E MAQUINÁRIOS, COM A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA EXECUÇÃO OU APOIO ÀS INTERVENÇÕES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 47 /2026
Nº Processo: 304/2026
Data: 27/04/2026 14:38:29
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, TANTO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS QUANTO NAS ESTRADAS DO INTERIOR, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DE VILA ESPERANÇA E PEDRA BRANCA

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 48 /2026
Nº Processo: 305/2026
Data: 27/04/2026 14:46:53
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CÍCERO DO CARMO BAPTISTA, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO CASARÃO DA FAMÍLIA ALTOÉ ATÉ A TRAVESSIA DO RIO NOVO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 49 /2026
Nº Processo: 306/2026
Data: 27/04/2026 14:58:00
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CALVI, VIA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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