Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:012 Realizada em: 05/05/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 20 /2026
Nº Processo: 333/2026
Data: 04/05/2026 14:52:48
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.118, DE 14 DE JULHO DE 2015.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de maio de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 50 /2026
Nº Processo: 326/2026
Data: 04/05/2026 13:02:08
Autor: Elder Galvão
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, BEM COMO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “ROTA DO MÁRMORE”, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ALTO GIRONDA A PROSPERIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 12 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 51 /2026
Nº Processo: 327/2026
Data: 04/05/2026 13:11:15
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A COMUNIDADE DE CÓRREGO ALTO: REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DE CÓRREGO ALTO

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 52 /2026
Nº Processo: 328/2026
Data: 04/05/2026 13:13:24
Autor: Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: CONCRETAGEM DE DOIS PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADA VICINAL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 53 /2026
Nº Processo: 329/2026
Data: 04/05/2026 13:14:58
Autor: Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU: EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO EM DOIS PONTOS DA COMUNIDADE

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 54 /2026
Nº Processo: 331/2026
Data: 04/05/2026 14:05:04
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-SEDE: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CENTRO DA CIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 55 /2026
Nº Processo: 332/2026
Data: 04/05/2026 14:36:11
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PAULINO GASPARINE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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