Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:015 Realizada em: 26/05/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 24 /2026
Nº Processo: 384/2026
Data: 22/05/2026 15:37:32
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 67 /2026
Nº Processo: 385/2026
Data: 25/05/2026 13:12:08
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO DEBONA

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 68 /2026
Nº Processo: 386/2026
Data: 25/05/2026 13:15:14
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Elder Galvão
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA E UM CAMINHÃO-CAÇAMBA

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 69 /2026
Nº Processo: 387/2026
Data: 25/05/2026 13:16:33
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES: DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA REGULAMENTADA E ADEQUADA PARA DESCARTE DE ENTULHOS EM ÂMBITO MUNICIPAL

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 70 /2026
Nº Processo: 388/2026
Data: 25/05/2026 13:18:13
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A COMUNIDADE DE AYD: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE AYD, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PINTURA E REMARCAÇÃO DAS LINHAS DA QUADRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 71 /2026
Nº Processo: 389/2026
Data: 25/05/2026 14:12:38
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO ONDE FOI INSTALADO O PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA, NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 72 /2026
Nº Processo: 390/2026
Data: 25/05/2026 14:17:11
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E REPARO DA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de maio de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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