Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:018 Realizada em: 16/06/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 26 /2026
Nº Processo: 443/2026
Data: 12/06/2026 14:39:32
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 27 /2026
Nº Processo: 444/2026
Data: 12/06/2026 14:44:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA E PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 445/2026
Data: 15/06/2026 13:01:49
Autor: Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 86 /2026
Nº Processo: 446/2026
Data: 15/06/2026 13:12:12
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO: INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÚLTIMO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 87 /2026
Nº Processo: 447/2026
Data: 15/06/2026 13:13:36
Autor: Genezildo Fávero - Ikinho
PARA A COMUNIDADE DE JACUTINGA: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 88 /2026
Nº Processo: 448/2026
Data: 15/06/2026 13:14:59
Autor: Rivelino Rosa
PARA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E SUMIDOURO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NOS ANTIGOS CAMPOS DE FUTEBOL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 16 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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