Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:023 Realizada em: 21/07/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 32 /2026
Nº Processo: 539/2026
Data: 16/07/2026 15:05:49
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, REVOGA A LEI Nº 655/2007 E SUAS ALTERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 33 /2026
Nº Processo: 540/2026
Data: 16/07/2026 15:11:26
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM EVENTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 116 /2026
Nº Processo: 543/2026
Data: 20/07/2026 13:36:09
Autor: Dijalma da Silva
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 117 /2026
Nº Processo: 544/2026
Data: 20/07/2026 13:37:48
Autor: Dijalma da Silva, Genezildo Fávero - Ikinho , Elder Galvão
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 PASSAGEIROS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 118 /2026
Nº Processo: 545/2026
Data: 20/07/2026 13:39:03
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, BEM COMO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 119 /2026
Nº Processo: 546/2026
Data: 20/07/2026 13:40:06
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA CARGA ELÉTRICA DA REDE DA QUADRA "F", NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 20 RESIDÊNCIAS QUE ATUALMENTE NECESSITAM DO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 120 /2026
Nº Processo: 547/2026
Data: 20/07/2026 13:41:01
Autor: Edson Hemerly de Backer
PARA A COMUNIDADE DE SÃO MANOEL DO FRADE: INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 121 /2026
Nº Processo: 548/2026
Data: 20/07/2026 13:42:18
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: INSTALAÇÃO DE REDE DE MANILHAS PARA CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, EM TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE MANILHAS, NA PARTE INFERIOR DA PISTA, UTILIZANDO APROXIMADAMENTE 120 MANILHAS DE 40 CM DE DIÂMETRO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 122 /2026
Nº Processo: 549/2026
Data: 20/07/2026 13:43:26
Autor: Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU: INSTALAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) MANILHAS DE 40 CM DE DIÂMETRO AO LONGO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO SENTIDO TAQUARUSSU X SÃO BRÁS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. WILLIAN DOS SANTOS, VISANDO AO ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 123 /2026
Nº Processo: 550/2026
Data: 20/07/2026 13:44:27
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE CLAROS DIAS: PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA COMUNIDADE DE CLAROS DIAS À RODOVIA ES-375.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 124 /2026
Nº Processo: 551/2026
Data: 20/07/2026 13:45:25
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A SEDE DO MUNICÍPIO: REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA LÚBIA DALLECRODE, QUE DÁ ACESSO À CONFRARIA TOCA DO OURIÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 125 /2026
Nº Processo: 552/2026
Data: 20/07/2026 13:46:20
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A SEDE DO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A AVENIDA TUFFY DAVID À RUA LÚBIA DALLECRODE (PARTE SUPERIOR), QUE DÁ ACESSO À CONFRARIA TOCA DO OURIÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 126 /2026
Nº Processo: 553/2026
Data: 20/07/2026 14:03:20
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE AYD: REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS PAVIMENTADAS DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 127 /2026
Nº Processo: 554/2026
Data: 20/07/2026 14:04:13
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE AYD: A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO ONDE FORAM IMPLANTADOS A ACADEMIA POPULAR E O PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 128 /2026
Nº Processo: 555/2026
Data: 20/07/2026 15:10:29
Autor: Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, A CONCLUSÃO DA ARQUIBANCADA E A EXECUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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