Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 46/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 81/2019 Protocolo N°: 85 ID: 758 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2019
SUBSTITUTIVO Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 69/2019 Protocolo N°: 73 ID: 746 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 35/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 850, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 55/2019 Protocolo N°: 59 ID: 732 Data: 21/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 34/2019
ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 54/2019 Protocolo N°: 58 ID: 731 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 52 ID: 725 Data: 27/09/2019 14:32:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2019 Protocolo N°: 48 ID: 721 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 44/2019 Protocolo N°: 47 ID: 720 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE CONTAS COM HOSPITAL PADRE OLÍVIO - HPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: 46 ID: 719 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 28/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 38/2019 Protocolo N°: 41 ID: 714 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DO AYD.
Processo N°: 37/2019 Protocolo N°: 40 ID: 713 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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