Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO.
Processo N°: 1011/2022 Protocolo N°: 1192 ID: 2484 Data: 29/12/2022 13:18:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 67/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 1191 ID: 2483 Data: 29/12/2022 13:14:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 15/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 1009/2022 Protocolo N°: 1190 ID: 2482 Data: 29/12/2022 12:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 86/2022
PARA A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO.
Processo N°: 1008/2022 Protocolo N°: 1186 ID: 2478 Data: 26/12/2022 16:08:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Almezindo Betini - Vereador Edenildo da Silva Souza (BIGODE)
Indicação n° 85/2022
PARA COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA - REVITALIZAÇÃO DA RUA MATA ATLÂNTICA
Processo N°: 1007/2022 Protocolo N°: 1185 ID: 2477 Data: 26/12/2022 15:32:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mara David
Indicação n° 84/2022
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE - REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL
Processo N°: 1006/2022 Protocolo N°: 1184 ID: 2476 Data: 26/12/2022 15:20:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
Indicação n° 83/2022
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1004/2022 Protocolo N°: 1182 ID: 2474 Data: 23/12/2022 17:37:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANA CLEUZA THOMAZINI
Projeto de Lei n° 66/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 1003/2022 Protocolo N°: 1181 ID: 2473 Data: 23/12/2022 17:27:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA À LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 892/2022 Protocolo N°: 1166 ID: 2458 Data: 21/12/2022 16:25:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Indicação n° 82/2022
PARA COMUNIDADE DE JACIGUÁ - REVITALIZAÇÃO COM ALARGAMENTO DE PONTE.
Processo N°: 974/2022 Protocolo N°: 1141 ID: 2433 Data: 19/12/2022 16:11:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
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