Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Projeto de Lei n° 25/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2025 Protocolo N°: 686 ID: 5642 Data: 08/07/2025 17:23:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Elder Galvão, Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2025 Protocolo N°: 665 ID: 5621 Data: 07/07/2025 12:33:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 649 ID: 5605 Data: 30/06/2025 16:07:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATTISTA SPEROTO, NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ -VARGEM ALTA - ES.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 645 ID: 5601 Data: 30/06/2025 13:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 132 ID: 5088 Data: 24/02/2025 15:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
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