Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Projeto de Lei n° 19/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL A COMUNITÁRIA CLAROS DIAS – ACCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 511 ID: 5467 Data: 16/05/2025 14:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 18/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 437 ID: 5393 Data: 13/05/2025 13:45:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 41/2025
PARA A COMUNIDADE DE CÓRREGO ALTO: APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5347 Data: 12/05/2025 14:54:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza
Indicação n° 40/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: LIMPEZA E DRENAGEM DE RIO.
Processo N°: 334/2025 Protocolo N°: 390 ID: 5346 Data: 12/05/2025 14:50:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dijalma da Silva
Indicação n° 39/2025
PARA A COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA: APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 388 ID: 5344 Data: 12/05/2025 14:48:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Indicação n° 38/2025
PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UM GALPÃO PARA FESTAS.
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 386 ID: 5342 Data: 12/05/2025 14:44:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 37/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: REVITALIZAÇÃO DA RUA ELI MOREIRA CARDOZO.
Processo N°: 328/2025 Protocolo N°: 384 ID: 5340 Data: 12/05/2025 14:41:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 362 ID: 5318 Data: 08/05/2025 17:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 357 ID: 5313 Data: 07/05/2025 16:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 336 ID: 5292 Data: 29/04/2025 17:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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