Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR COELHO VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E SUPREMA DEDICAÇÃO AO ESPORTE.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 6039 Data: 10/11/2025 15:18:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Rivelino Rosa
Projeto de Lei n° 49/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 5961 Data: 17/10/2025 17:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 2/2025
A VEREADORA ANA IGNEZ CEREZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANATALICIO DOS REIS SILVA INVENTOR VARGEM-ALTENSE QUE TRANSFORMOU DESAFIOS EM INOVAÇÃO PARA A CAFEICULTURA CAPIXABA.
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 981 ID: 5939 Data: 13/10/2025 16:13:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Requerimento n° 1/2025
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI.
Processo N°: 762/2025 Protocolo N°: 877 ID: 5834 Data: 03/09/2025 17:57:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 84/2025
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO: APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 637/2025 Protocolo N°: 724 ID: 5681 Data: 21/07/2025 16:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 132 ID: 5088 Data: 24/02/2025 15:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
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