Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 46/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 81/2019 Protocolo N°: 85 ID: 758 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HACKBART GOBBI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 76/2019 Protocolo N°: 80 ID: 753 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques
Projeto de Lei n° 44/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SAULO AQUILINO ZEQUINI FASSARELLA, NA LOCALIDADE DE CASTELINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 75/2019 Protocolo N°: 79 ID: 752 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Darli Fassarella
Projeto de Lei n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOANINHA DA SILVA SANTOS, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 72/2019 Protocolo N°: 76 ID: 749 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques
Projeto de Lei n° 42/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE OLÍVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2019 Protocolo N°: 74 ID: 747 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 41/2019
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DO AYD - ACEA.
Processo N°: 65/2019 Protocolo N°: 69 ID: 742 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Leila David
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR PARTE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 63/2019 Protocolo N°: 67 ID: 740 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
Projeto de Lei n° 39/2019
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2019 Protocolo N°: 64 ID: 737 Data: 31/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 38/2019
ALTERA ANEXO IV LEI Nº 1146, DE 07 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE P PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI 1271/2019.
Processo N°: 59/2019 Protocolo N°: 63 ID: 736 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Luciano Quintino, Marquim Moulon
Projeto de Lei n° 37/2019
INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 58/2019 Protocolo N°: 62 ID: 735 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Luciano Quintino, Marquim Moulon
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