Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 67/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 1191 ID: 2483 Data: 29/12/2022 13:14:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 66/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 1003/2022 Protocolo N°: 1181 ID: 2473 Data: 23/12/2022 17:27:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 65/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 972/2022 Protocolo N°: 1139 ID: 2431 Data: 19/12/2022 15:35:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 64/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ MARALIA, NO DISTRITO DE JACIGUÁ.
Processo N°: 971/2022 Protocolo N°: 1138 ID: 2430 Data: 19/12/2022 15:22:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
Projeto de Lei n° 63/2022
ALTERA A LEI Nº 882, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2022 Protocolo N°: 1131 ID: 2423 Data: 16/12/2022 16:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E O PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 958/2022 Protocolo N°: 1119 ID: 2411 Data: 15/12/2022 12:56:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - PRESIDENTE ALESSANDRA FASSARELLA - VICE PRESIDENTE ANNA GABURO - SECRETÁRIA MARA DAVID
Projeto de Lei n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 944/2022 Protocolo N°: 1102 ID: 2394 Data: 07/12/2022 17:48:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - Presidente Alessandra Fassarella - Vice Presidente Anna Gaburo - Secretária Mara David
Projeto de Lei n° 60/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 417, DE 29 DE JULHO DE 2003 QUANTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 943/2022 Protocolo N°: 1101 ID: 2393 Data: 07/12/2022 15:14:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 59/2022
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS.
Processo N°: 936/2022 Protocolo N°: 1090 ID: 2382 Data: 05/12/2022 11:29:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 58/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2022 Protocolo N°: 1058 ID: 2350 Data: 25/11/2022 16:36:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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