Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO.
Processo N°: 1011/2022 Protocolo N°: 1192 ID: 2484 Data: 29/12/2022 13:18:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 15/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 1009/2022 Protocolo N°: 1190 ID: 2482 Data: 29/12/2022 12:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 14/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENETAR Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 959/2022 Protocolo N°: 1126 ID: 2418 Data: 16/12/2022 16:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 13/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 952/2022 Protocolo N°: 1113 ID: 2405 Data: 13/12/2022 17:35:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 12/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 934/2022 Protocolo N°: 1082 ID: 2374 Data: 05/12/2022 08:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 750/2022 Protocolo N°: 897 ID: 2189 Data: 16/11/2022 14:17:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 553/2022 Protocolo N°: 666 ID: 1957 Data: 02/09/2022 14:57:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 538/2022 Protocolo N°: 641 ID: 1931 Data: 29/08/2022 15:21:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 473/2022 Protocolo N°: 567 ID: 1857 Data: 03/08/2022 16:26:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA A LEI N° 1394/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 428/2022 Protocolo N°: 513 ID: 1803 Data: 15/07/2022 13:15:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.