Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 849 ID: 3416 Data: 25/09/2023 16:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 9/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 848 ID: 3415 Data: 25/09/2023 16:45:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 8/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Processo N°: 735/2023 Protocolo N°: 847 ID: 3414 Data: 25/09/2023 16:43:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 7/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 734/2023 Protocolo N°: 846 ID: 3413 Data: 25/09/2023 16:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 733/2023 Protocolo N°: 845 ID: 3412 Data: 25/09/2023 16:37:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 5/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 732/2023 Protocolo N°: 844 ID: 3411 Data: 25/09/2023 16:32:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 4/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 731/2023 Protocolo N°: 843 ID: 3410 Data: 25/09/2023 16:31:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 3/2023
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 730/2023 Protocolo N°: 842 ID: 3409 Data: 25/09/2023 16:29:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 2/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 597/2023 Protocolo N°: 689 ID: 3244 Data: 14/08/2023 13:41:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 74, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 404/2023 Protocolo N°: 459 ID: 2984 Data: 26/05/2023 14:15:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
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