Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2024 Protocolo N°: 1007 ID: 4948 Data: 26/12/2024 15:06:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2024 Protocolo N°: 948 ID: 4889 Data: 06/12/2024 16:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 578/2024 Protocolo N°: 658 ID: 4577 Data: 02/09/2024 15:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 543/2024 Protocolo N°: 616 ID: 4528 Data: 19/08/2024 16:11:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DO ESTUDANTE” 2024.
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: 583 ID: 4491 Data: 29/07/2024 15:21:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 15/2024
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - INSTITUIR PROJETO PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: 229 ID: 4112 Data: 18/03/2024 14:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO DE VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: 226 ID: 4109 Data: 15/03/2024 16:55:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 14/2024
PARA A COMUNIDADE DE VILA MARIA - APLICAÇÃO DE REVSOL EM VIA PROJETADA
Processo N°: 171/2024 Protocolo N°: 187 ID: 4066 Data: 04/03/2024 16:00:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANA CLEUZA THOMAZINI, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: 157 ID: 4036 Data: 26/02/2024 17:12:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: 155 ID: 4034 Data: 26/02/2024 17:11:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
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