Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 223 ID: 6444 Data: 18/03/2026 14:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza, Dijalma da Silva, Rivelino Rosa
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO (A) VARGEM ALTENSE”, “CIDADÃO (A) VARGEM ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO (A) VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 166 ID: 6387 Data: 02/03/2026 13:22:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Elder Galvão, Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2026”.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 120 ID: 6341 Data: 23/02/2026 13:45:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori
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