Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 75 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 1026/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 6134 Data: 05/12/2025 12:35:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
FIXA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 977/2025 Protocolo N°: 1119 ID: 6077 Data: 24/11/2025 15:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 976/2025 Protocolo N°: 1118 ID: 6076 Data: 24/11/2025 13:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 6035 Data: 07/11/2025 17:32:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 843/2025 Protocolo N°: 972 ID: 5930 Data: 10/10/2025 16:52:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 824/2025 Protocolo N°: 949 ID: 5906 Data: 01/10/2025 15:41:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 932 ID: 5889 Data: 29/09/2025 15:20:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 888 ID: 5845 Data: 10/09/2025 10:41:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2025 Protocolo N°: 825 ID: 5782 Data: 20/08/2025 13:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 649 ID: 5605 Data: 30/06/2025 16:07:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.