| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 16:31:50 |
Fase: Para Elaboração da Redação Final e envio do Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 08/04/2026 16:37:05 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: E-DOCS nº 2026-65SM6M (em anexo) com encaminhamento de Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal na data de 08 de abril de 2026 para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 380/2026 - E-DOCS
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 13:04:24 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2026 16:25:54 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade por 06 votos favoráveis e 0 contrário. Encaminho a Secretaria para elaboração da Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 377/2026 - Boletim de Votação - PL nº 14-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 15:31:34 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 15:33:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 16:46:07 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 07/04/2026 15:28:23 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela Legalidade da proposição e prosseguimento da matéria. (anexos)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 356/2026 - Comissão de LJR
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 16:17:53 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2026 16:30:59 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de março de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 15:15:11 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/03/2026 15:15:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|