PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:046 Realizada em: 16/12/2024 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 43 /2024 Nº Processo: 649/2024 Data: 04/10/2024 14:33:03 Autor: LUIZ MARCELO SCARAMUSSA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS RIBEIRO DA COSTA, NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 47 /2024 Nº Processo: 819/2024 Data: 05/12/2024 17:01:51 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 49 /2024 Nº Processo: 823/2024 Data: 06/12/2024 16:21:02 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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