Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:047 Realizada em: 20/12/2024 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2024
Nº Processo: 839/2024
Data: 18/12/2024 16:01:48
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de dezembro de 2024, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 52 /2024
Nº Processo: 840/2024
Data: 18/12/2024 16:08:03
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de dezembro de 2024, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 67 /2024
Nº Processo: 845/2024
Data: 18/12/2024 17:06:50
Autor: Eliza Regina Andrade Pereira Augusto, EDENILDO DA SILVA SOUZA -Bigode , Almezindo Betini
PARA A VIA PRINCIPAL QUE SE INICIA NA ES-164, NA COMUNIDADE DE ESTAÇÃO DE SOTURNO ATÉ A COMUNIDADE DE BELÉM - PAVIMENTAÇÃO RURAL COM DRENAGEM E MARCAÇÕES VIÁRIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de dezembro de 2024, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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