PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 04/02/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 1 /2025 Nº Processo: 48/2025 Data: 29/01/2025 16:16:45 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 2 /2025 Nº Processo: 52/2025 Data: 30/01/2025 15:58:00 Autor: Executivo Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 77 do Regimento Interno. Observação:

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