Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:014 Realizada em: 06/05/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 14 /2025
Nº Processo: 286/2025
Data: 29/04/2025 17:31:51
Autor: Executivo Municipal
APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 15 /2025
Nº Processo: 287/2025
Data: 29/04/2025 17:40:28
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O HORTO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 16 /2025
Nº Processo: 288/2025
Data: 29/04/2025 17:46:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno..
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 33 /2025
Nº Processo: 295/2025
Data: 05/05/2025 14:41:00
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Rivelino Rosa
PARA AS COMUNIDADES SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E POMBAL: PAVIMENTAÇÃO RURAL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 34 /2025
Nº Processo: 296/2025
Data: 05/05/2025 14:43:47
Autor: Elder Galvão
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ES-164 PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO HÉLCIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 35 /2025
Nº Processo: 297/2025
Data: 05/05/2025 14:45:55
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO ALTO E PROSPERIDADE: INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 36 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 05/05/2025 14:50:58
Autor: Ana Ignez Cereza
PARA A COMUNIDADE DE PIRAÍ: APLICAÇÃO DE REVSOL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 06 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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