Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:017 Realizada em: 27/05/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025
Nº Processo: 469/2025
Data: 22/05/2025 10:10:20
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, PARA INSERIR O § 6º AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ÁREA COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS PARA FINS DE CHACREAMENTO OU CONDOMÍNIO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 27 de maio de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 2 /2025
Nº Processo: 470/2025
Data: 22/05/2025 15:09:31
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 27 de maio de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 46 /2025
Nº Processo: 473/2025
Data: 26/05/2025 14:15:16
Autor: Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 27 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 47 /2025
Nº Processo: 474/2025
Data: 26/05/2025 14:17:46
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: PROJETO PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 27 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 48 /2025
Nº Processo: 475/2025
Data: 26/05/2025 14:21:52
Autor: Ana Ignez Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA SOLICITA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 27 de maio de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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