Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:030 Realizada em: 26/08/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2025
Nº Processo: 718/2025
Data: 20/08/2025 13:52:17
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 34 /2025
Nº Processo: 719/2025
Data: 20/08/2025 14:14:59
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM EVENTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 35 /2025
Nº Processo: 728/2025
Data: 20/08/2025 14:27:39
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O "CIRCUITO DAS ÁGUAS E DO VERDE" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, INTEGRANDO-O À ROTA ESTADUAL DAS ÁGUAS INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL n.º 12.363, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 36 /2025
Nº Processo: 734/2025
Data: 20/08/2025 16:19:38
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCAVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 102 /2025
Nº Processo: 740/2025
Data: 25/08/2025 15:17:23
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 103 /2025
Nº Processo: 741/2025
Data: 25/08/2025 15:19:38
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 104 /2025
Nº Processo: 742/2025
Data: 25/08/2025 15:21:11
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA A COMUNIDADE DE CÓRREGO ALTO: TÉRMINO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 26 de agosto de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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