Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:030 Realizada em: 26/08/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 27 /2025
Nº Processo: 670/2025
Data: 30/07/2025 13:54:13
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 28 /2025
Nº Processo: 671/2025
Data: 30/07/2025 14:11:27
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 29 /2025
Nº Processo: 672/2025
Data: 30/07/2025 14:44:57
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1396, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 31 /2025
Nº Processo: 696/2025
Data: 11/08/2025 12:59:45
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CULINÁRIA SUÍNA DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2025
Nº Processo: 710/2025
Data: 18/08/2025 14:33:37
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Elder Galvão
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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