Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:042 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 57 /2025
Nº Processo: 946/2025
Data: 12/11/2025 14:14:37
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO REPASSE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE VALORES DO FUNDEB RELATIVO À ESTADUALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA MUNICIPAL "PROSPERIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 18 de novembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 147 /2025
Nº Processo: 952/2025
Data: 17/11/2025 15:01:46
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE ESTAÇÃO DE SOTURNO: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 18 de novembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 148 /2025
Nº Processo: 953/2025
Data: 17/11/2025 15:02:59
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PARAÍSO: SOLICITA-SE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO AO REDOR DO CAMPO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 18 de novembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 149 /2025
Nº Processo: 954/2025
Data: 17/11/2025 15:04:06
Autor: Elder Galvão
PARA AS COMUNIDADES DE CLAROS DIAS E ALTO GIRONDA: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 18 de novembro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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