Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:008 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 16 /2026
Nº Processo: 251/2026
Data: 01/04/2026 12:20:40
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 07 de abril de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 17 /2026
Nº Processo: 252/2026
Data: 01/04/2026 12:24:45
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 07 de abril de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 36 /2026
Nº Processo: 241/2026
Data: 30/03/2026 13:57:58
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE POMBAL • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTEMPLANDO ESPAÇO DE LAZER E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 07 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 37 /2026
Nº Processo: 265/2026
Data: 06/04/2026 14:56:57
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA VARGEM ALTA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO NO MUNICÍPIO

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 07 de abril de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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