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Veto n° 1/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DISPENSA O ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇÃO DE LAUDO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DOENÇA SEM CURA E DEGENERATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 3 ID: 1248 Data: 03/01/2022 14:59:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2021 Protocolo N°: 369 ID: 1234 Data: 28/12/2021 16:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO A SEREM ADOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 407/2021 Protocolo N°: 367 ID: 1232 Data: 27/12/2021 17:46:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Resolução n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 406/2021 Protocolo N°: 366 ID: 1231 Data: 27/12/2021 17:10:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Indicação n° 52/2021
PARA AS COMUNIDADES DE: • ARDISSON – CORRIMÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE – SOBRE O RIO FRUTEIRAS; • FRUTEIRAS NOVAS – CORRIMÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO À IGREJA CATÓLICA; • CAPIVARA – CORRIMÃO NA PONTE DE ACESSO À ESCOLA; • POMBAL – CORRIMÃO NA PONTE PRÓXIMA METALÚRGICA FARDIN E NA PONTE PRÓXIMA A FÁBRICA DE MARIOLAS FARDIM.
Processo N°: 405/2021 Protocolo N°: 365 ID: 1230 Data: 27/12/2021 16:36:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa, Celim Sartori e Ikinho
Indicação n° 51/2021
PARA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E SUMIDOURO - APLICAÇÃO DE REVSOL (CDR) NAS ESTRADAS.
Processo N°: 404/2021 Protocolo N°: 364 ID: 1229 Data: 27/12/2021 16:29:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RIVELINO ROSA
Indicação n° 50/2021
INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA PARTE DIVERSIFICADA, ALINHADA AOS PRECEITOS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AO CURRÍCULO DO ESPÍRITO SANTO, DA MATÉRIA DENOMINADA “ECOSSISTEMA VARGEM-ALTENSE.
Processo N°: 403/2021 Protocolo N°: 363 ID: 1228 Data: 27/12/2021 15:32:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei Complementar n° 4/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 356 ID: 1221 Data: 23/12/2021 12:23:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2021 Protocolo N°: 337 ID: 1202 Data: 17/12/2021 17:05:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÔE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTITUIR E REGULAMENTAR O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 327 ID: 1190 Data: 10/12/2021 12:02:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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