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Projeto de Lei n° 63/2023
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 1063/2023 Protocolo N°: 1226 ID: 3860 Data: 28/12/2023 15:59:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1062/2023 Protocolo N°: 1225 ID: 3859 Data: 28/12/2023 15:56:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONSELHEIRO TUTELAR, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1061/2023 Protocolo N°: 1224 ID: 3858 Data: 28/12/2023 14:51:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 5/2023
A V E R E A D O R A A N N A G A B U R O , APRESENTA NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS, A SER CONCEDIDA A SENHORA NÉIA GAVA ROCHA.
Processo N°: 1059/2023 Protocolo N°: 1222 ID: 3855 Data: 27/12/2023 15:18:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
Indicação n° 144/2023
PARA A COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA - AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NO CAMPO SOCIETY, CAMPO DE BOCHA E QUADRA ESPORTIVA.
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 1221 ID: 3854 Data: 27/12/2023 14:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 143/2023
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO. EM SEU ARTIGO 6º INCISO I, QUE TRATA SOBRE FAIXA DE ROLAMENTO MÍNIMA DE 7,00M (SETE METROS). SUGIRO A REDUÇÃO PARA 6,00 (SEIS METROS).
Processo N°: 1056/2023 Protocolo N°: 1219 ID: 3852 Data: 27/12/2023 14:24:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Lei n° 60/2023
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2023 Protocolo N°: 1186 ID: 3809 Data: 18/12/2023 16:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 59/2023
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS.
Processo N°: 1029/2023 Protocolo N°: 1185 ID: 3808 Data: 18/12/2023 16:01:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 142/2023
PARA A COMUNIDADE DE PIRAÍ - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DA COMUNIDADE.
Processo N°: 1027/2023 Protocolo N°: 1182 ID: 3805 Data: 18/12/2023 14:09:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI, WALACI PIZETTA
Indicação n° 141/2023
PARA A COMUNIDADE DE PIRAÍ - APLICAÇÃO DE REVSOL NA VIA PRINCIPAL.
Processo N°: 1026/2023 Protocolo N°: 1181 ID: 3804 Data: 18/12/2023 14:06:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI, WALACI PIZETTA
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