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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Localizada(s)
12
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Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°:
578/2024
Protocolo N°:
658
ID:
4577
Data:
02/09/2024 15:58:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
543/2024
Protocolo N°:
616
ID:
4528
Data:
19/08/2024 16:11:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DO ESTUDANTE” 2024.
Processo N°:
520/2024
Protocolo N°:
583
ID:
4491
Data:
29/07/2024 15:21:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2024
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - INSTITUIR PROJETO PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.
Processo N°:
208/2024
Protocolo N°:
229
ID:
4112
Data:
18/03/2024 14:30:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO DE VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°:
205/2024
Protocolo N°:
226
ID:
4109
Data:
15/03/2024 16:55:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2024
PARA A COMUNIDADE DE VILA MARIA - APLICAÇÃO DE REVSOL EM VIA PROJETADA
Processo N°:
171/2024
Protocolo N°:
187
ID:
4066
Data:
04/03/2024 16:00:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANA CLEUZA THOMAZINI
,
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°:
141/2024
Protocolo N°:
157
ID:
4036
Data:
26/02/2024 17:12:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
139/2024
Protocolo N°:
155
ID:
4034
Data:
26/02/2024 17:11:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 123, DE 26 DE SETEMBRO 2013.
Processo N°:
137/2024
Protocolo N°:
153
ID:
4032
Data:
26/02/2024 17:09:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 26 DE SETEMBRO 2013.
Processo N°:
136/2024
Protocolo N°:
152
ID:
4031
Data:
26/02/2024 17:07:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
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