Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Executivo Municipal
Localizada(s)
8
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
205/2025
Protocolo N°:
237
ID:
5193
Data:
31/03/2025 13:55:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
ALTERA A LEI N.º 516, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Processo N°:
168/2025
Protocolo N°:
195
ID:
5151
Data:
19/03/2025 17:05:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA A LEI N.º 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
151/2025
Protocolo N°:
173
ID:
5129
Data:
10/03/2025 16:52:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
ALTERA A LEI Nº 1514, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Processo N°:
117/2025
Protocolo N°:
131
ID:
5087
Data:
24/02/2025 13:55:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
116/2025
Protocolo N°:
130
ID:
5086
Data:
24/02/2025 13:41:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
115/2025
Protocolo N°:
129
ID:
5085
Data:
24/02/2025 13:22:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA.
Processo N°:
52/2025
Protocolo N°:
59
ID:
5015
Data:
30/01/2025 15:58:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
48/2025
Protocolo N°:
55
ID:
5011
Data:
29/01/2025 16:16:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.