Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO JOÃO BOSCO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 799 ID: 5756 Data: 11/08/2025 17:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA SAÍRA-APUNHALADA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 795 ID: 5752 Data: 11/08/2025 13:15:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CULINÁRIA SUÍNA DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 794 ID: 5751 Data: 11/08/2025 12:59:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 792 ID: 5749 Data: 08/08/2025 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA A LEI Nº 1396, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 765 ID: 5722 Data: 30/07/2025 14:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 28/2025
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2025 Protocolo N°: 764 ID: 5721 Data: 30/07/2025 14:11:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 762 ID: 5719 Data: 30/07/2025 13:54:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 26/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 761 ID: 5718 Data: 30/07/2025 13:35:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2025 Protocolo N°: 665 ID: 5621 Data: 07/07/2025 12:33:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 649 ID: 5605 Data: 30/06/2025 16:07:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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