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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
246
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Última atualização: 28/11/2025
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Projeto de Lei n° 68/2025
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Processo N°:
1057/2025
Protocolo N°:
1212
ID:
6170
Data:
15/12/2025 15:29:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 156/2025
PARA A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU: SOLICITA-SE REFORMA DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
Processo N°:
1056/2025
Protocolo N°:
1210
ID:
6168
Data:
15/12/2025 13:39:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ana Ignes Cereza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 155/2025
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO.
Processo N°:
1055/2025
Protocolo N°:
1209
ID:
6167
Data:
15/12/2025 13:36:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Ribeiro Motta
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 154/2025
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADARES.
Processo N°:
1054/2025
Protocolo N°:
1208
ID:
6166
Data:
15/12/2025 13:34:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rivelino Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1042/2025
Protocolo N°:
1194
ID:
6152
Data:
11/12/2025 17:34:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 153/2025
PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE.
Processo N°:
1029/2025
Protocolo N°:
1179
ID:
6137
Data:
05/12/2025 14:03:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Almezindo Betini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 152/2025
PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS VIEIRAS: SOLICITA-SE MELHORIAS NAS ESTRADAS.
Processo N°:
1028/2025
Protocolo N°:
1178
ID:
6136
Data:
05/12/2025 14:02:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ana Ignes Cereza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 151/2025
PARA A COMUNIDADE DE SÃO CARLOS: SOLICITA-SE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO.
Processo N°:
1027/2025
Protocolo N°:
1177
ID:
6135
Data:
05/12/2025 14:01:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Ribeiro Motta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°:
1026/2025
Protocolo N°:
1176
ID:
6134
Data:
05/12/2025 12:35:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
1025/2025
Protocolo N°:
1175
ID:
6133
Data:
04/12/2025 15:56:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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