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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2026
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16
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Projeto de Lei n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, PARA CUSTEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORES POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
102/2026
Protocolo N°:
113
ID:
6334
Data:
19/02/2026 15:57:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAMPO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
101/2026
Protocolo N°:
112
ID:
6333
Data:
19/02/2026 15:53:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
100/2026
Protocolo N°:
111
ID:
6332
Data:
19/02/2026 14:06:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
99/2026
Protocolo N°:
110
ID:
6331
Data:
19/02/2026 13:56:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Célio Hugo Sartori
,
Elder Galvão
,
Genezildo Fávero - Ikinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADESÃO DO MUNICÍPIO À CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL (CNDB).
Processo N°:
98/2026
Protocolo N°:
109
ID:
6330
Data:
19/02/2026 13:41:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rivelino Rosa
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2026
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS: APLICAÇÃO DE REVSOL NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SUMIDOURO
Processo N°:
97/2026
Protocolo N°:
108
ID:
6329
Data:
19/02/2026 13:17:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Genezildo Fávero - Ikinho
,
Célio Hugo Sartori
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2026
PARA A VARGEM ALTA - SEDE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO SÉRGIO ALTOÉ
Processo N°:
96/2026
Protocolo N°:
107
ID:
6328
Data:
19/02/2026 13:13:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vicente Marques
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2026
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VILA DIAS
Processo N°:
95/2026
Protocolo N°:
106
ID:
6327
Data:
19/02/2026 13:10:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Elder Galvão
,
Almezindo Betini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2026
PARA A COMUNIDADE DE GUIOMAR: INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Processo N°:
94/2026
Protocolo N°:
105
ID:
6326
Data:
19/02/2026 13:07:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eliane Perim Turini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADEQUAR O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA ENQUADRAR OS AUXILIARES DE SALA COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°:
93/2026
Protocolo N°:
104
ID:
6325
Data:
19/02/2026 13:04:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eliane Perim Turini
ACOMPANHE
OPINE
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