Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Projeto de Lei n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, PARA CUSTEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORES POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 113 ID: 6334 Data: 19/02/2026 15:57:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAMPO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 112 ID: 6333 Data: 19/02/2026 15:53:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 111 ID: 6332 Data: 19/02/2026 14:06:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 3/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 110 ID: 6331 Data: 19/02/2026 13:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Elder Galvão, Genezildo Fávero - Ikinho
Indicação n° 14/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADESÃO DO MUNICÍPIO À CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL (CNDB).
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 109 ID: 6330 Data: 19/02/2026 13:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 13/2026
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS: APLICAÇÃO DE REVSOL NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SUMIDOURO
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 108 ID: 6329 Data: 19/02/2026 13:17:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Genezildo Fávero - Ikinho, Célio Hugo Sartori
Indicação n° 12/2026
PARA A VARGEM ALTA - SEDE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO SÉRGIO ALTOÉ
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 107 ID: 6328 Data: 19/02/2026 13:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques
Indicação n° 11/2026
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VILA DIAS
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 106 ID: 6327 Data: 19/02/2026 13:10:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão, Almezindo Betini
Indicação n° 10/2026
PARA A COMUNIDADE DE GUIOMAR: INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 105 ID: 6326 Data: 19/02/2026 13:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 9/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADEQUAR O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA ENQUADRAR OS AUXILIARES DE SALA COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 104 ID: 6325 Data: 19/02/2026 13:04:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
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