Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Projeto de Lei n° 25/2026
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 414/2026 Protocolo N°: 477 ID: 6698 Data: 29/05/2026 15:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 475 ID: 6696 Data: 29/05/2026 15:15:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, CORRIGINDO ERROS DE REMISSÃO RELATIVOS À APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 474 ID: 6695 Data: 29/05/2026 15:11:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 442 ID: 6663 Data: 22/05/2026 15:37:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DAS MULHERES.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 415 ID: 6636 Data: 11/05/2026 14:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO SCARAMUSSA, NA LOCALIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 411 ID: 6632 Data: 11/05/2026 13:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 402 ID: 6623 Data: 08/05/2026 15:23:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 13/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 216 ID: 6437 Data: 16/03/2026 15:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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