Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2026
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 280 ID: 6501 Data: 01/04/2026 12:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 279 ID: 6500 Data: 01/04/2026 12:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 36/2026
PARA A COMUNIDADE DE POMBAL • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTEMPLANDO ESPAÇO DE LAZER E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 268 ID: 6489 Data: 30/03/2026 13:57:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA HELENA GONÇALVES MARCHETTI, NO DISTRITO DE JACIGUÁ, VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 228 ID: 6449 Data: 23/03/2026 15:15:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 223 ID: 6444 Data: 18/03/2026 14:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza, Dijalma da Silva, Rivelino Rosa
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 221 ID: 6442 Data: 16/03/2026 17:03:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 13/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 216 ID: 6437 Data: 16/03/2026 15:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA CLÉO MARIA DE ALMEIDA”.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 206 ID: 6427 Data: 12/03/2026 17:07:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VARGEM ALTA 2026, ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 194 ID: 6415 Data: 09/03/2026 15:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 9/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ ARÁBICA TARDIO E CONILON DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 183 ID: 6404 Data: 04/03/2026 16:26:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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