Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 39/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2021 Protocolo N°: 369 ID: 1234 Data: 28/12/2021 16:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2021 Protocolo N°: 337 ID: 1202 Data: 17/12/2021 17:05:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 37/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALÉRIO NÉSPOLI, NO DISTRITO DE PROSPERIDADE.
Processo N°: 367/2021 Protocolo N°: 326 ID: 1189 Data: 10/12/2021 10:16:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WALACI PIZETTA
Projeto de Lei n° 36/2021
ALTERA A LEI Nº 1366/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 361/2021 Protocolo N°: 320 ID: 1183 Data: 08/12/2021 15:07:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 35/2021
DISPENSA O ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇÃO DE LAUDO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DOENÇA SEM CURA E DEGENERATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 301 ID: 1163 Data: 25/11/2021 15:12:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
Projeto de Lei n° 34/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 271 ID: 1133 Data: 22/11/2021 16:38:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 33/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2021 Protocolo N°: 264 ID: 1126 Data: 19/11/2021 13:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2021
ALTERA O ANEXO II E O ANEXO V DA LEI Nº 848/10, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 298/2021 Protocolo N°: 257 ID: 1118 Data: 12/11/2021 17:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 292/2021 Protocolo N°: 251 ID: 1112 Data: 09/11/2021 14:56:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 291/2021 Protocolo N°: 250 ID: 1111 Data: 09/11/2021 14:49:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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