Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA DE LAZER DA DODY” NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 1012 ID: 5970 Data: 23/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 50/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 1008 ID: 5966 Data: 21/10/2025 18:07:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 49/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 5961 Data: 17/10/2025 17:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 48/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 855/2025 Protocolo N°: 985 ID: 5943 Data: 15/10/2025 12:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 969 ID: 5927 Data: 10/10/2025 13:35:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 46/2025
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 962 ID: 5920 Data: 06/10/2025 13:00:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 829/2025 Protocolo N°: 955 ID: 5913 Data: 03/10/2025 13:06:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 44/2025
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.105/2015 E REVOGA A LEI 598/2006.
Processo N°: 828/2025 Protocolo N°: 954 ID: 5912 Data: 03/10/2025 12:40:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA A LEI Nº 1567, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 948 ID: 5905 Data: 01/10/2025 15:23:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 901 ID: 5858 Data: 18/09/2025 16:35:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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