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Indicação n° 59/2024
PARA A COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA - REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 756/2024 Protocolo N°: 869 ID: 4810 Data: 14/11/2024 13:37:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 58/2024
PARA COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVA - PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 755/2024 Protocolo N°: 868 ID: 4809 Data: 14/11/2024 13:35:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI
Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 745 ID: 4672 Data: 04/10/2024 14:59:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LAGOA DA VILA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 744 ID: 4671 Data: 04/10/2024 14:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 743 ID: 4670 Data: 04/10/2024 14:54:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS RIBEIRO DA COSTA, NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 742 ID: 4669 Data: 04/10/2024 14:33:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
Projeto de Lei n° 19/2024
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 368 ID: 4257 Data: 13/05/2024 15:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 479/2022 Protocolo N°: 576 ID: 1866 Data: 05/08/2022 16:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: 28 ID: 882 Data: 12/03/2021 18:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Lei n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2020 Protocolo N°: 2 ID: 769 Data: 27/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
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