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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ ARÁBICA TARDIO E CONILON DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 183 ID: 6404 Data: 04/03/2026 16:26:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 25/2026
PARA VARGEM ALTA - SEDE: PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS: RUA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO, RUA LOCALIZADA ENTRE A PADARIA DIOPAN E O SINDIMÁRMORE, RUA LOCALIZADA ABAIXO DO SAMU, RUA PARALELA AO PORTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PRÓXIMA À LINHA FÉRREA E RUA QUE DESCE DA RUA JOSÉ NICOLE
Processo N°: 160/2026 Protocolo N°: 177 ID: 6398 Data: 02/03/2026 15:06:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 24/2026
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 173 ID: 6394 Data: 02/03/2026 13:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 23/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CENTROS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: 172 ID: 6393 Data: 02/03/2026 13:39:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Célio Hugo Sartori
Indicação n° 22/2026
PARA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E POMBAL: REVITALIZAÇÃO DO REVSOL
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: 170 ID: 6391 Data: 02/03/2026 13:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Genezildo Fávero - Ikinho, Célio Hugo Sartori
Indicação n° 21/2026
PARA A COMUNIDADE DE PIRAÍ: INTERVENÇÃO JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA DISPONÍVEL.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 169 ID: 6390 Data: 02/03/2026 13:34:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignes Cereza
Indicação n° 20/2026
PARA A COMUNIDADE DE CASTELINHO: REFORMA DA ESCOLA JOÃO DOMINGOS FASSARELLA E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 168 ID: 6389 Data: 02/03/2026 13:29:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dijalma da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO (A) VARGEM ALTENSE”, “CIDADÃO (A) VARGEM ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO (A) VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 166 ID: 6387 Data: 02/03/2026 13:22:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Elder Galvão, Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Lei n° 8/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 162 ID: 6383 Data: 02/03/2026 12:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 7/2026
RECLASSIFICA AS ÁREAS PÚBLICAS ABRANGIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2015 PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS (PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 140 ID: 6361 Data: 25/02/2026 18:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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