Melhore sua busca

  Lei 1.093/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo105/2019 05/08/2019MENCIONAExercício de 2015
Lei1.132/2015 16/12/2015MENCIONA
Lei1.115/2015 03/07/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.112/2015 16/06/2015MENCIONALOA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.