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  Resolução 105/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2021
Nº do Processo:   238
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar10/2003 02/07/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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