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  Lei Ordinária 1.574/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA SAÍRA-APUNHALADA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2025
Nº do Processo:   697
Ano do Processo:   2025

Temas

TURISMO

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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