Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.627/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 19/2026
Nº do Processo:   299
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.123/2015 01/09/2015REVOGAcomposição anterior do COMSEA-VA no art. 7º
Lei Ordinária1.123/2015 01/09/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.123/2015 01/09/2015INCLUIinciso I e II ao § 1° do artigo 7°; alínea "a" a "h" ao § 2° do artigo 7°
Lei Ordinária1.123/2015 01/09/2015ALTERAinciso II do artigo 7°; § 1º, § 2º e § 3º a § 6º todos do artigo 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.