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  Lei 1.105/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei913/2011 29/06/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei880/2010 20/10/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei791/2009 30/04/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei600/2006 14/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei492/2005 15/07/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei358/2001 04/04/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.274/2019 10/09/2019ALTERAAnexo I
Lei1.274/2019 10/09/2019MENCIONA
Lei1.271/2019 26/07/2019ALTERAAnexo I

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