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  Resolução 109/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 074/2013 QUE “INSTITUIU O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2022
Nº do Processo:   44
Ano do Processo:   2022

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução74/2013 30/07/2013ALTERAArt, 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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