Melhore sua busca

  Lei 1.510/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.415, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 24/2024
Nº do Processo:   390
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.415/2022 04/11/2022ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.