Melhore sua busca

  Resolução 132/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2026
Nº do Processo:   361
Ano do Processo:   2026

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução131/2025 26/06/2025MENCIONAArt. 1º
Resolução131/2025 26/06/2025ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.